Controle Societal e OP

Objetivo da linha de pesquisa Controle Societal e Orçamento Participativo (OP)

Estudos sobre formas, canais, mecanismos e sistemas por meio dos quais indivíduos e grupos não-detentores do poder formal monitoram decisões, encaminhamentos, ações e resultados dos agentes públicos e estabelecem variados níveis de co-gestão da coisa pública. Exemplos: orçamentos participativos, conselhos gestores de políticas públicas, comissões entre partes etc.

Pesquisador responsável

Valdemir Pires

Pesquisadores

Carmen Pineda Nebot

Edmar Roberto Prandini

Elielson Carneiro da Silva

Ignacio Martín Granados

Marcilio Marquesini Ferrari

Rosoé Francisco Donato

Estudantes-pesquisadores

Ana Carolina Lazarin Bernardes

Diego V. Godoy Delmônico

Everton Ruiz Favareto

Geralda Cristina de Freitas Remalheiro

Larissa de Jesus Martins

Pesquisas em andamento

O Orçamento Participativo sob o Enfoque do Neorrepublicanismo e da Public Choice (desdobramento de projeto anterior: O Orçamento Participativo no âmbito da teoria econômica da determinação orçamentária)

Situação financeira dos Municípios da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo (2001-2007): limites e potencialidades para a adoção de metodologias orçamentárias participativas

Pesquisa aguardando retomada

Orçamento Participativo – uma análise das condições de sustentabilidade através de estudo comparativo: os casos de São Carlos (Brasil) e Getafe (Espanha)

Resultados/repercussão da linha de pesquisa

PIRES, Valdemir ; GAETA, A. C. . El gobierno de las megalópolis, el caso de brasil – São Paulo: gestión metropolitana, descentralización y participación como desafíos simultáneos. Política y Sociedad, v. 47, p. 187-205, 2010.

NEBOT, C. P. ; Ignacio Martín Granados . La participación presupuestaria local como mecanismo de control del gasto público. Estudio comparado de Albacete y Segovia. Temas de administração pública (UNESP. Araraquara), v. 4, p. 1-17, 2010.

NEBOT, C. P. ; RODRIGUEZ, C. J. F. . La sostenibilidad de los Presupuestos Participativos: el caso del Presupuesto Ciudadano de Logroño. Revista de Estudios Políticos, v. 148, p. 159-189, 2010.

PIRES, Valdemir ; Pineda, Carmen . Control social del gasto público: objetivos, mecanismos, requisitos y desafíos. Revista de Estudios Locales, v. 134, p. 36-55, 2010.

NEBOT, C. P. ; RODRIGUEZ, C. J. F. . Los Presupuestos Participativos en España. Un estudio de caso: el Presupuesto Ciudadano de Logroño. Estudos de Sociologia (São Paulo), v. 26, p. 191-213, 2009.

NEBOT, C. P. . Los Presupuestos Participativos en España: un nuevo balance. Revista de Estudios de la Administración Local y Auónómica, v. 311, p. 204-225, 2010.

Revista Temas de Administra̤̣o P̼blica, v. 4, n. 5, 2009 РN̼mero especial sobre Or̤amento Participativo

NEBOT, C.P. y Carlos Jesús Fernández RodríguezPresupuesto Ciudadano: una experiencia de participación presupuestaria en la ciudad de Logroño. Instituto de Estudios Riojanos.  2009, Logroño

PIRES, Valdemir ; Pineda, Carmen . Formación y preparación de los actores del presupuesto participativo. Revista de Estudios Locales, v. 9, p. 54-76, 2008.

Carmen Pineda Nebot, Richard W. Franke, Marta Harnecker y Andrés Sanz Mulas. Una experiencia de planificación participativa descentralizada. Estado de Kerala (India). Centro Internacional Miranda, 2008, Caracas.

PIRES, Valdemir ; Pineda, Carmen . Presupuesto participativo: una tipología para superar los límites de las definiciones demasiado ampliaso restrictivas. Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica, v. 308, p. 207-244, 2008.

PIRES, Valdemir . Gestão orçamentária e qualidade do gasto público. In: BIZELLI, José Luís; FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. (Org.). Governança pública e novos arranjos de gestão. 1 ed. Piracicaba: Jacintha Editores, 2009, v. 1, p. 55-78.

PIRES, Valdemir . Controle social da administração pública: entre o político e o econômico. In: GUEDES, A. M. (Org.) ; FONSECA, F. C. P.. (Org.). Controle social da administração pública: cenários, avanços e dilemas. 1 ed. São Paulo: Ed. da UNESP, 2007, v. , p. -.

PIRES, Valdemir . Contabilidade p̼blica e notas explicativas. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 17 nov. 2010.

PIRES, Valdemir . Reflex̵es sobre finan̤as p̼blicas e controle social: tr̻s anos. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 10 ago. 2010.

PIRES, Valdemir . Or̤amento Participativo e sanfona. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 25 maio 2010.

PIRES, Valdemir . OP de Logro̱o e Las Palmas. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 09 fev. 2010.

PIRES, Valdemir . Porcos e cidadania. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 08 dez. 2009.

PIRES, Valdemir ; SILVA, Ivelize de F. . Política e futebol. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 13 out. 2009.

PIRES, Valdemir ; COSTA, C. A. . Servi̤o militar e controle do gasto p̼blico. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 19 maio 2009.

PIRES, Valdemir ; ROMANIA, Bruno . AUDESP: inova̤̣o no controle das finan̤as p̼blicas. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 17 mar. 2009.

RODRIGUEZ, C. J. F. ; NEBOT, C. P. . Presupuesto Ciudadano: un análisis sobre el desarrollo de la experiencia de participación presupuestaria en la ciudad de Logroño. Gestión y Análisis de Políticas Públicas, v. 33-34, p. 85-106, 2008.

PIRES, Valdemir . Por PPAs e LDOs mais efetivos. Tribuna Impressa, p. 4 – 4, 18 nov. 2008.

PIRES, Valdemir . Uma audi̻ncia t̩cnica sobre o or̤amento p̼blico!. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 12 nov. 2008.

PIRES, Valdemir . Or̤amento Participativo e transpar̻ncia fiscal. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 04 nov. 2008.

PIRES, Valdemir . Or̤amento Participativo: o sonho e a realidade. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 23 out. 2008.

PIRES, Valdemir . Avalia̤̣o externa do Or̤amento Participativo. Tribuna Impressa, p. 4 Р4, 07 out. 2008.

PIRES, Valdemir . Or̤amento-programa. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 09 set. 2008.

PIRES, Valdemir . Compreender o or̤amento p̼blico. Tribuna Impressa, p. 4 Р4, 26 ago. 2008.

PIRES, Valdemir . Or̤amento Participativo: a realidade e a universidade. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 17 jun. 2008.

PIRES, Valdemir . Or̤amento participativo na Europa: a segunda onda. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 29 abr. 2008.

PIRES, Valdemir ; GUIMARÃES, André Sathler . Cidadania corporativa: um conceito possível?. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 15 abr. 2008.

PIRES, Valdemir . Responsabilidade financeira na administra̤̣o municipal. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 Р4, 27 fev. 2008.

PIRES, Valdemir . Responsabilidade orçamentária na administração municipal. Tribuna Impressa, Tribuna Impressa, p. 4 – 4, 13 fev. 2008.

PIRES, Valdemir . O or̤amento p̼blico e o poder legislativo. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 18 set. 2007.

PIRES, Valdemir . Sistema Integrado de Controle do Orçamento e das Políticas Públicas. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 19 jun. 2007.

PIRES, Valdemir . Or̤amento participatvo e esfera p̼blica. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 06 jun. 2007.

PIRES, Valdemir . Or̤amento participativo e capital social. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 22 maio 2007.

PIRES, Valdemir . Or̤amento participativo e empowerment. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 08 maio 2007.

PIRES, Valdemir . Or̤amento participativo e accountability. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 17 abr. 2007.

PIRES, Valdemir . O esgotamento do or̤amento participativo. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 Р4, 03 abr. 2007.

PIRES, Valdemir ; GUIMARÃES, André Sathler . Eleições e orçamento público. Jornal de Piracicaba, Piracicaba SP, p. 2 – 2, 28 set. 2006.

PIRES, Valdemir . Um passo à frente nas finanças públicas. Tribuna Impressa, 19 set. 2006.

PIRES, Valdemir . O chato de galochas cor de abóbora (sobre fiscalização da execução orçamentária). Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 05 set. 2006.

PIRES, Valdemir . Anões, sanguessugas e orçamento impositivo. Valor Econômico, São Paulo SP, 07 ago. 2006.

PIRES, Valdemir . A trag̩dia do or̤amento. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 Р2, 20 maio 2006.

PIRES, Valdemir . Os desperdícios do orçamento participativo (real). Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 06 maio 2006.

PIRES, Valdemir . Democracia e desenvolvimento: entre o discurso e a prática. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 24 mar. 2006

NEBOT, C. P. ; RODRIGUEZ, C. J. F. . Gobiernos locales: Presupuesto local y participación ciudadana en el ámbito europeo: una comparación entre las experiencias de Salford y Albacete. Gestión y Análisis de Políticas Públicas, Madrid, v. 28-29, p. 119-136, 2006.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . Transparência orçamentária no governo do Estado de São Paulo. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010. v. 1.

Martins, Larissa de Jesus ; RAMALHEIRO, Geralda Cristina ; BERNARDES, Ana Carlorina Lazarin ; PIRES, Valdemir . A influência da capacidade financeira do município na definição de metodologias viáveis de orçamento participativo. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010. v. 1.

RAMALHEIRO, Geralda Cristina ; Martins, Larissa de Jesus ; BERNARDES, Ana Carlorina Lazarin ; PIRES, Valdemir . Situação financeira como limitação ou potencialidade para adoção de metodologias orçamentárias participativas. In: 6a. Semana de Gestão de Políticas Públicas USP-EACH, 2010, São Paulo SP. Anais. São Paulo, 2010.

LEITE, Vital F. ; MAGNANI, Paulo H. A. ; SILVA, Juliana S. P. da ; PIRES, Valdemir . Orçamento Participativo – Uma análise das condições de sustentabilidade através de estudo comparativo: os casos dos municípios de São Carlos SP (Brasil) e Getafe (Espanha): de 2005-2008. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008.

COSTA, C. A. ; IVO, Chistiane R. ; PIRES, Valdemir . Situação financeira dos municípios da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo (2001-2007): limites e potencialidades para a adoção de metodologias orçamentárias participativas. In: II Jornada Científica de Administração Pública – PET UNESP/Administração Pública, 2008, Araraquara. II Jornada Científica de Administração Pública – PET UNESP/Administração Pública, 2008.

LEITE, Vital F. ; SILVA, Juliana S. P. da ; PIRES, Valdemir . O Orçamento Participativo de Araraquara é um instrumento e expressão da democracia ou mais um rito?. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008.

LEITE, Vital F. ; SILVA, Juliana S. P. da ; PIRES, Valdemir . O Orçamento Participativo de Araraquara é um instrumento e expressão da democracia ou mais um rito?. In: XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2008, São Paulo. XV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2008.

LEITE, Vital F. ; SILVA, Juliana S. P. da ; PIRES, Valdemir . Orçamento Participativo – Uma análise das condições de sustentabilidade através de estudo comparativo: os casos dos municípios de São Carlos SP (Brasil) e Getafe (Espanha): de 2005-2008. In: II Jornada Científica de Administração Pública – PET UNESP/Administração Pública, 2008, Araraquara. II Jornada Científica de Administração Pública – PET UNESP/Administração Pública, 2008.

PIRES, Valdemir . Transparencia y participación como mecanismo de mejora de la gestión pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

PIRES, Valdemir . Experiencias metodológicas para la elaboración de presupuestos participativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

PIRES, Valdemir . Pressupuesto participativo en América Latina: la experiencia brasileña. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Jornadas Participación y Presupuesto.Metodologías del Presupuesto Participativo en Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário O Surgimento do Orçamento Participativo de Porto Alegre num contexto de mudanças.Debatedor do tema apresentado por Daniela Theuer Linke. 2008. (Seminário).

Encuentros Internacionales sobre Transparencia, Participación y Presupuesto.La transparencia en el ciclo presupuestario. 2008. (Encontro).

Ciclo de Seminários do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público.Orçamento Participativo de Araraquara: uma avaliação. 2007. (Seminário).

Ciclo de Seminários do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público.Orçamento participativo como inovação democrática – reflexões teóricas. 2007. (Seminário).

Ciclo de Seminários do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público.Orçamento participativo como inovação democrática – a experiência de Porto Alegre. 2007. (Seminário).

Ciclo de Seminários do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público.Experiências de orçamento participativo no Brasil até 2000. 2007. (Seminário).

Seminário do Grupo de Análise de Políticas de Inovação – UNICAMP/Instituto de Geociência/Departamento de Política Científica e Tecnológica.Controle social do gasto público: fundamentos teóricos e desafios práticos. 2007. (Seminário).

2 Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL.Pressupuesto participativo en América Latina: la experiencia brasileña. 2007. (Encontro).

Ciclo de Seminários do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público.Orçamento participativo: uma agenda de pesquisa. 2007. (Outra).

Mauro do Nascimento Neto. O paradoxo entre a gestão orçamentária em seu campo legal (ideal) e a realidade observada na Prefeitura Municipal de Marília SP em 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração (Bach. em Administração Pública)) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Fcl/Ar. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Eloá Faleiros de Carvalho. Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal: sua utilização pela Câmara Municipal de Franca. 2008. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Tiago Tinti Correa. A utiliza̤̣o dos demonstrativos da lei de responsabilidade fiscal pela C̢mara de Vereadores de Araraquara. 2008. Trabalho de Concluṣo de Curso. (Gradua̤̣o em Administra̤̣o P̼blica) РUniversidade Estadual Paulista J̼lio de Mesquita Filho. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Amadeu Henrique Rubbo. Gestão orçamentária e financeira municipal – estudo de caso: Araraquara/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Fábio Vinícius Medeiros de Mecenas. Desenvolvimento de uma metodologia para o controle e acompanhamento da execução física dos programas inscritos no PPA de Ribeirão Preto. 2006. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração (Bach. em Administração Pública)) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Fcl/Ar. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Formas de ingresso

Pesquisadores: contato e manifestação de interesse para o responsável pela linha de pesquisa. Estudantes-pesquisadores: edital anual para seleção, publicado neste blog.

Literatura básica para leitura dos ingressantes

Em elaboração

Plano de trabalho para 2011

Atividades rotineiras das pesquisas em andamento (leituras, discussões, elaboração de textos, publicação em periódicos e apresentação em eventos científicos).

Ampliação do grupo de pesquisadores e estudantes-pesquisadores.

Contatos para parcerias.

Busca de financiamento para projetos de pesquisa.