Transparência Orçamentária

Objetivo da linha de pesquisa Transparência Orçamentária e Fiscal

Estudos sobre a produção, o tratamento, armazenamento, a disseminação e o manejo de dados e as informações sobre políticas fiscais e a gestão orçamentária, para assegurar não só a redução de assimetria de informações entre agentes e principais, mas também para permitir maior efetividade dos controles internos, externos e societais e, por decorrência, maior densidade democrática e republicana à gestão das receitas, despesas, resultados orçamentários e endividamento dos governos.

Pesquisador responsável

Valdemir Pires

Pesquisadores

Amadeu Henrique Rubbo

Carlos Eduardo de Oliveira

Francisco Percival Pinheiro Filho

Rodrigo Salgado Sátiro

Estudantes-pesquisadores

Christiane Ribeiro Ivo

Felipe Racosta Leite

Laís Satin Ferreira

Marília Nucci de Oliveira

Projetos e pesquisas em andamento

Projeto de extensão Transparência Orçamentária via Internet (TOM Web) na Região Administrativa Central do Estado de São Paulo

Resultados/repercussão da linha de pesquisa

Pires, Valdemir. Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web) no contexto do revigoramento democrático: uma proposta. Monografia ganhadora do III Prêmio SOF – 2010.

PIRES, Valdemir ; TIBALI, Luís Ricardo ; SOUZA, M. C. . Transparência orçamentária municipal via Web (TOM Web) após a Lei Complementar 131/09: os casos da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo – 2010. In: Encontro de Administração Pública e Governança, 2010, Vitória ES. EnAPG 2010 – Anais do Evento. Rio de Janeiro RJ : ANPAD, 2010.

PIRES, Valdemir . Contabilidade públicas e notas explicativas. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 17 nov. 2010.

PIRES, Valdemir . TOM Web. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 12 out. 2010.

PIRES, Valdemir . Política pública de transparência. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 06 abr. 2010.

PIRES, Valdemir . Inibir a ação do corruptor?. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 09 mar. 2010.

PIRES, Valdemir . Opaca transparência. Tribuna Impressa, Araraquara SP, 19 jan. 2010.

PIRES, Valdemir . Finanças públicas em tempo real: menos um nó. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 09 jul. 2009.

PIRES, Valdemir . Transparência?. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 07 jul. 2009.

PIRES, Valdemir ; COSTA, C. A. . Serviço militar e controle do gasto público. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 19 maio 2009.

PIRES, Valdemir ; ROMANIA, Bruno . AUDESP: inovação no controle das finanças públicas. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 4 – 4, 17 mar. 2009.

PIRES, Valdemir . Responsabilidade fiscal e transparência. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 09 dez. 2008.

PIRES, Valdemir . Uma audiência técnica sobre o orçamento público!. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 12 nov. 2008.

PIRES, Valdemir . Compreender o orçamento público. Tribuna Impressa, p. 4 – 4, 26 ago. 2008.

PIRES, Valdemir . Transparência nas contas públicas. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 12 ago. 2008.

PIRES, Valdemir . Evolução dos restos a pagar na Prefeitura de Araraquara: 2001 – 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 18 dez. 2007.

PIRES, Valdemir . Despesas com pessoal na Prefeitura de Araraquara: 2000 – 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 04 dez. 2007.

PIRES, Valdemir . Despesas com ensino fundamental, educação infantil e especial: 1999 – 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 22 nov. 2007.

PIRES, Valdemir . Despesas com ações e serviços de saúde em Araraquara: 1999 – 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 06 nov. 2007.

PIRES, Valdemir . Arrecadação com IPVA surpreende positivamente. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 04 nov. 2007.

PIRES, Valdemir . Evolução da receita corrente da Prefeitura de Araraquara: 2001 – 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 23 out. 2007.

PIRES, Valdemir . A composição da receita corrente da Prefeitura Municipal de Araraquara em 2006. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 09 out. 2007.

PIRES, Valdemir . Receita do ISS cresce. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 21 ago. 2007.

PIRES, Valdemir . Transferência de FPM cresce desce 2004. Tribuna Impressa, Araraquara, p. 4 – 4, 09 ago. 2007.

PIRES, Valdemir . IPTU em Araraquara: qual o limite?. Tribuna Impressa, Araraquara, 16 mar. 2007.

PIRES, Valdemir . Receita pública: superestimativa x frustração. Tribuna Impressa, Araraquara, 27 fev. 2007.

PIRES, Valdemir . Execução orçamentária – créditos adicionais. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 30 dez. 2006.

PIRES, Valdemir . Execução orçamentária – despesa. Tribuna Impressa, Tribuna Impressa, p. 2 – 2, 06 dez. 2006

PIRES, Valdemir . Aspectos da despesa pública. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 28 nov. 2006.

PIRES, Valdemir . ICMS em Piracicaba – uma correção. Jornal de Piracicaba, Piracicaba SP, p. 2 – 2, 17 nov. 2006.

PIRES, Valdemir . Receita de Araraquara com ICMS. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 14 nov. 2006.

PIRES, Valdemir . A evolução do valor adicionado de Araraquara. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 02 nov. 2006.

PIRES, Valdemir . Contas públicas: transparência e debate. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 17 out. 2006.

PIRES, Valdemir . A participação de Araraquara na arrecadação do ICMS. Tribuna Impressa, Araraquara SP, p. 2 – 2, 03 out. 2006.

PIRES, Valdemir ; GUIMARÃES, André Sathler . Eleições e orçamento público. Jornal de Piracicaba, Piracicaba SP, p. 2 – 2, 28 set. 2006.

Meiado, Renan Chacon ; PIRES, Valdemir . A transparência na gestão como ferramenta da administração pública: o caso da Câmara Municipal de Campinas. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010. v. I.

SOUZA, M. C. ; TIBALI, Luís Ricardo ; PIRES, Valdemir . Análise dos portais eletrônicos da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010. v. 1.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . Transparência orçamentária no governo do Estado de São Paulo. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2010. v. 1.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . A adaptação do Município de Matão à Lei Complementar nº 131/09. In: VI Semana de Gestão de Políticas Públicas USP-EACH, 2010, São Paulo. Anais, 2010.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . A adaptação do Município de Matão à Lei Complementar nº 131/09. In: XVIII Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica da USP, 2010, São Paulo SP. Anais, 2010.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . A adaptação do Município de Matão à Lei Complementar nº 131/09. In: V Congresso de Iniciação Científica da UNIARA, 2010, Araraquara SP. Anais, 2010.

SILVA, Ivelize de F. ; PIRES, Valdemir . A adaptação do Município de Matão à Lei Complementar nº 131/09. In: I Seminário de Monografia do Curso de Graduação de Ciências Econômicas UNESP, 2010, Araraquara SP. Anais. Araraquara SP, 2010.

SILVA, Ivelize de F. ; COGO, Felipe Costa ; PIRES, Valdemir . Transparência fiscal e orçamentária no governo do Estado de São Paulo. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008.

Renan Chacon Meiado. A transparência na gestão como ferramenta da administração pública: o caso da Câmara Municipal de Campinas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração (Bach. em Administração Pública)) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Fcl/Ar. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Ivelize de Fátima da Silva. A adaptação do Município de Matão à Lei Complementar 131/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Fcl/Ar. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Francisco Matelli Matulovic. e-TOM – Escala de Transparência Orçamentária Municipal: uma proposta e análise de um caso (São Carlos SP, 2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Fcl/Ar. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Tiago Tinti Correa. A utilização dos demonstrativos da lei de responsabilidade fiscal pela Câmara de Vereadores de Araraquara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: Valdemir Aparecido Pires.

Formas de ingresso

Pesquisadores: contato e manifestação de interesse para o responsável pela linha de pesquisa. Estudantes-pesquisadores: edital anual para seleção.

Literatura básica para leitura dos ingressantes

Em elaboração

Plano de trabalho para 2011

Projeto de extensão Transparência Orçamentária via Internet (TOM Web) na Região Administrativa Central do Estado de São Paulo

Atividades rotineiras das pesquisas em andamento (leituras, discussões, elaboração de textos, publicação em periódicos e apresentação em eventos científicos).

Ampliação do grupo de pesquisadores e estudantes-pesquisadores.

Contatos para parcerias.

Busca de financiamento para projetos de pesquisa.